Projetos de Lei

2019

2018

Projeto de Lei nº 020 de 02 de agosto de 2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2018

Autoria: Executivo Municipal

Objetivo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 022 de 18 de janeiro de 2018 – Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal

Autoria: Executivo Municipal

Objetivo: Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal

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Projeto de Lei nº 023 de 18 de janeiro de 2018 – reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Município

Autoria: Executivo Municipal

Objetivo: reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Município

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Projeto de Lei nº 024 de 05 de fevereiro de 2018 – Que obriga a rede Municipal de ensino a servir uma alimentação diferenciada para os alunos,que seja tolerante a derivados do leite entre outrose da outras providências

Autoria: Ronaldo de Oliveira

Objetivo: obrigada a servir uma alimentação (merenda), diferenciada para os alunos da rede Municipal de ensino, que seja intolerante a derivados do leite entre outros.

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Projeto de Lei nº 025 de 02 de abril de 2018 – Institui a Cavalgada do Padroeiro Municipal São José, como bem cultural de natureza imaterial do patrimônio histórico do município de Montadas/PB

Autoria: José Marcos Justino

Objetivo: declarar com bem cultural de natureza imaterial do patrimônio histórico do Município de Montadas, Estado da Paraíba, a cavalgada do Padroeiro Municipal São José.

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Projeto de Lei nº 026 de 02 de abril de 2018 – Autoriza O Executivo a doar dois imóveis, sendo um a senhora éfíjA. Maria das Graças Araújo Silva e outro a senhora Mareia Cristiane Ginú Silva, pessoa carente do Município e da outras providências

Autoria: Executivo Municipal

Objetivo: Doar residências.

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Projeto de Lei nº 30 de 9 de julho de 2018 – Dispõe sobre a proibição de lecionamento de qualquer temática relacionada a ideologia de gênero no âmbito educacional do município de Montadas/PB e dá outras providências.

Autoria: Fagner Júnior da Silva, Yuri Veríssimo de Souza e José Marcos Justino

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Projeto de Lei nº 31 de 13 de julho de 2018 – Dispõe sobre a Isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para paciente com câncer e/ou portador de doença renal crônica ou seu responsável legal,e dá outras providencias.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

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Projeto de Lei nº 32 de 16 de julho de 2018 – Revoga a Lei nº 303/2002.

Autoria: Ronaldo de Oliveira

2017


Projeto de Lei Nº 001.2017 – Autoriza o reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Município e dá outras providências

Autoria: Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 002.2017 – Autoriza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualiza a tabela de vencimento da Lei Nº 294 de 21 de novembro de 2001 e dá outras providências

Autoria: Executivo Municipal

Ementa: Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualiza a tabela de vencimentos da Lei Nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério público do Município de Montadas e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 003.2017 – Dispõe sobre a esterilização de animais em parceria com a Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente do Município de Montadas.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a esterilização de animais em parceria com a Secretaria de Saúde e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Montadas, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 004 de 13 de março de 2017 – Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transportes até 15 passageiros no âmbito do município de Montadas/PB e dá outras providências

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Objetivo: Regulamentar transportes de veículos alternativos

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Projeto de Lei Nº 005 de 16 de março de 2017 – Determina ponto facultativo para o servidor público Municipal na data de seu aniversário e dá outras providências

Autoria: Cássio Martins Avelino

Objetivo: Visa conceder ponto facultativo ao funcionário público no dia de seu aniversário.

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Projeto de Lei Nº 006 de 07 de abril de 2017 – Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Básica – CAPS Luiz Costa Brasil e dá outras providências

Autoria: Yuri Veríssimo de Souza

Objetivo: Visa dar nome ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

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Projeto de Lei Nº 007 de 27 de abril de 2017 – Institui o hino do município de Montadas e dá outras providências

Autoria: Cássio Martins Avelino

Objetivo: Visa dar oficialidade ao Hino do Município de Montadas/PB

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Projeto de Lei Nº 008 de 27 de abril de 2017 – Institui, regulamenta e disciplina as cores oficiais do município de Montadas e dá outras providências

Autoria: Yuri Veríssimo de Souza

Objetivo: Visa evitar alterações e/ou distorções das cores do município em detrimento a cores terceiras de cunho pessoal.

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Projeto de Lei Nº 009 de 02 de maio de 2017- Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Combate a Violência Contra Mulher” no município de Montadas/PB e sua inserção no calendário de enventos municipais e dá outras providências

Autoria de Ronaldo de Oliveira

Objetivo: Visa enquadrar nos eventos municipais um dia alusivo ao combate contra a violência contra a mulher

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Projeto de Lei Nº 010 de 26 de maio de 2017 – Dispõe sobre a denominação da Unidade Âncora de Saúde da Família do Sítio Manguape e dá outras providências

Autoria: Cássio Martins Avelino

Objetivo: Visa dar nome ao Posto Âncora do Sítio Manguape.

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Projeto de Lei Nº 012 de 11 de julho de 2017 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Montadas/PB e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal

Objetivo: Visa criar o Conselho Municipal de Segurança Pública.

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Projeto de Lei Nº 013 de 12 de julho de 2017 – Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00

Mesa Diretora

Objetivo: Autoriza a abertura de crédito especial

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Projeto de Lei nº 014 de 27 de julho de 2017 – Programa de prorrogação da Licença à gestante

Autoria: Legislativo Municipal

Objetivo: Institui o Programa de prorrogação da Licença à gestante, à adotante, estabelece critérios de adesão ao Programa no âmbito do Município de Montadas, Estado da Paraíba e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 016 de 02 de agosto de 2017 – Normas gerais para o processo administrativo

Autoria: Executivo Municipal

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Projeto de Lei nº 017 de 02 de agosto de 2017 – Informatização e a digitalização dos processos e atos da Administração

Autoria: Executivo Municipal

Objetivo: Dispõe sobre a informatização e a digitalização dos processos e atos da Administração Pública Municipal
e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 019 de 11 de setembro de 2017 – Institui o no âmbito de ensino municipal o programa Escola Sem Partido

Cássio Martins Avelino, Ronaldo de Oliveira, Fagner Júnior da Silva, Yuri Veríssimo de Souza e José Marcos Justino

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